LEI Nº 11.002, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2021.
Dá denominação à RN-089, que
liga Jardim do Seridó a Ouro Branco, na forma que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A
RN-089 que liga os municípios de Jardim do Seridó a Ouro Branco, fica
denominada PREFEITO MANOEL NOGUEIRA.
Art. 2º Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte, em Mossoró/RN, 29 de setembro de 2021, 200º da Independência e 133º
da República.
FÁTIMA
BEZERRA
Governadora
FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021
LEI Nº 10.999, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2021.
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